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Roseneide Felix
Jacareí (SP)
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Direito Constitucional
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100%
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 0000790-52.2013.5.15.0012 - RTOrd - 21/08/2015 do TRT-15
Processo Nº RTOrd-0000790-52.2013.5.15.0012 AUTOR MARLENE ROQUE DE SOUZA ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MUNHOZ (OAB: 159629/SP) ADVOGADO MARCELO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB: 71095/SP) ADVOGADO FABIO...
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Patricia E
Modelo ·
há 12 anos
Ação Declaratória Negativa de Propriedade e Inexigência de Débito de IPVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, qualificação, endereço, por sua advogada, constituída através do...
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Supremo Tribunal Federal
Diário ·
há 13 anos
Página 42 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 14 de Fevereiro de 2014
ADV.(A/S) : ANTONIO BETTONI E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL Despacho: Idêntico ao de nº 294 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM...
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